Procuradoria quer excluir expressão 'Deus seja louvado' das cédulas
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São
Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão "Deus
seja louvado" das cédulas de reais. A medida não gerará gastos aos cofres
públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o
prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.
Um dos principais argumentos utilizados pela ação é o de que o
Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de
qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da
igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase
"Deus seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.
No ano passado, a PRDC recebeu uma representação questionando a
permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a Casa
da Moeda informou à Procuradoria que cabe privativamente ao Banco Central (BC)
"não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das
características técnicas e artísticas" das cédulas. Para o BC, o
fundamento legal para a existência da expressão nas cédulas é o preâmbulo da
Constituição, que afirma que ela foi promulgada "sob a proteção de
Deus".
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou à PRDC que a
inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação
direta do então presidente da República, José Sarney. Posteriormente, em 1994,
com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando
Henrique Cardoso, supostamente por ser "tradição da cédula
brasileira", apesar de ter sido inserida há poucos anos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido
Dias, lembrou que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa
nas cédulas brasileiras. "Não se pode admitir que a inclusão de qualquer
frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente
da República, seja do ministro da Fazenda", afirmou. "Mesmo a lei
4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para
'determinar as características gerais das cédulas e das moedas' não o autorizou
a manifestar predileção por esta ou aquela religião", apontou o
procurador.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões:
'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha',
'Deus Não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em
razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus", diz um
trecho da ação. Para Dias, o fato dos cristãos serem maioria "não
justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros
não crentes em Deus".
Além da referência religiosa nas cédulas, o procurador lembrou que
muitas repartições públicas mantém crucifixos em locais de atendimento ao
público. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma
expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o
símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais
religiões professadas no Brasil".
Um comentário:
Graça e Paz da parte de nosso Senhor e Salvador Jesus.
Eu sou o Pastor Julio Fonseca, da Igreja de Deus no Brasil – Município de Anhanguera /Goiás. E com muita alegria que venho até o irmão propor uma parceria. Atualmente mantenho o site IDA GOSPEL – www.idagospel.com, e com a graça de Deus, estou atingindo a marca de 2.600 visualizações média diárias. Mais como meu intuito na internet é única e exclusivamente evangelizar, fiz aquilo que o Senhor me chamou a fazer, pregar a palavra de Deus, e com o conhecimento que adquiri nestes quase 5 anos de blogagem, crie um player que busca se assemelhar a uma mine igreja e um culto normal. Entre em meu site e veja o player.
O que gostaria de propor é uma parceria de divulgação, aonde peço que o irmão coloque o player do culto online, e como forma de gratidão estarei divulgando o endereço do seu blog na home Page da Ida Gospel.
Meu ministério e evangélico pentecostal se quiser ver alguns dos cultos realizado em minha igreja basta acessar esse link: http://www.youtube.com/user/sobanners?feature=mhee
Quais as vantagens de se ter o player do culto no blog:
• A experiência com o player tem sido excelente, inclusive com tempo maior de permanência na página dos leitores do blog.
• Não estamos na internet apenas para ganharmos notoriedade mais para evangelizar, e o culto online é uma destas formas.
• Você disponibiliza um recurso único direcionado especificamente para o seu público, o que agrega valor a todo o seu conteúdo.
• O culto é atualizado automaticamente toda semana, o que o torna dinâmico e interessante.
• O player foi desenvolvido para ser o mais simples e prático possível, qualquer internauta consegue utilizar todo seu potencial.
Espero poder contar com a ajuda do irmão na evangelização e levar a palavra a Deus a todos que por mais longe que estiverem possam ter acesso a um culto, por meio da internet.
Fico no aguardo. Entre em contato caso aceite através do email idagospel2@gmail.com.
Que Deus o abençoe!
Pastor Júlio Fonseca.
www.idagospel.com
Postar um comentário